Sexta-feira, 4 de julho de 2014. Controle da constitucionalidade é a verificação da adequação vertical que deve existir entre as normas infraconstitucionaise a Constituição. E sempre um exame comparativo entre um ato legislativo ou normativo e a Constituição. Todo ato legislativo ou normativo que contrariar a Lei Fundamental de organização do Estado deve ser declarado inconstitucional. É a produção de atos legislat.

Terça-feira, 17 de julho de 2007. I JORNADA DE CRIMINOLOGIA E JUSTIÇA PENAL. I JORNADA DE CRIMINOLOGIA E JUSTIÇA PENAL. Dra Elídia Aparecida de Andrade Corrêa - Juíza Federal.

Presente com sua matriz na cidade de Itajaí e filial em Balneário Camboriú, sedes próprias, o Cleto and Righetto Advogados Associados conta com cerca de 10 advogados em sua bancada. Cleto and Righetto presta acompanhamento jurídico diário a seus clientes, em todas as áreas de atua.

8220;Que Deus nos dê a sabedoria para descobrir o correto, a vontade para elegê-lo e a força para fazer que seja duradouro. Advogado, Militante nas áreas do Direito Penal, Civil, Família e Imobiliário. E viva os nossos políticos! Advocacia Geral da União.

Sábado, 15 de dezembro de 2012. CHEMTRAILS, que dizer rastos químicos no céu. Olá pessoal, desculpe-me a falta de postagens. É que, às vezes passamos por situações que fogem ao nosso controle, mas aqui estamos. Recebi o seguinte e-mail, que publico na íntegra. Eventualmente também às vezes dores articulares ou musculares sem nenhuma razão plausível? Tem-se apercebido das graves alterações do clima em todo o globo, particularmente de certos fenômenos ou catástrofes climáticas que não eram usuais.

Este Blog tem por finalidade enunciar todo e qualquer assunto referente ao Direito do Trabalho e demais novidades que eclodirem na órbita judicial. São Paulo - SP, Brazil. Um estudioso do Direito do Trabalho. UM POUCO DE CENTRAIS SINDICAIS. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E UMA APARTADA EXP.